Estadual

Indisponibilidade do Sistema AIDF

01/02/2012 08:46

Indisponibilidade do Sistema AIDF – Autorização para a Emissão de Documentos Fiscais, no período compreendido entre as 18h de 03/02 até as 8h de 06/02. O sistema AIDF estará indisponível para contribuintes e fazendários a partir das 18h de 03/02 (sexta-feira) voltando à plena disponibilidade...

Portaria CAT 07, de 19-01-2012 - RICMS SP

22/01/2012 11:23

Altera a Portaria CAT-95/06, de 24-11-2006, que dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 30, 31 e 31-A do...

Portaria CAT 06, de 19-01-2012 - RICMS SP

22/01/2012 11:21

Disciplina o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao regime especial previsto no Decreto 57.608, de 12 de dezembro de 2011. O Coordenador Da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Decreto 57.608, de 12 de dezembro de 2011, expede a...

Portaria CAT 05, de 19-01-2012 - RICMS SP

22/01/2012 11:20

Concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS. O Coordenador Da Administração Tributária, tendo em...

DECRETO Nº 57.740, DE 18 DE JANEIRO DE 2012

19/01/2012 21:42

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais...

Portaria CAT 04, de 10-01-2012 - Altera a Portaria CAT 172, de 27 de dezembro de 2011, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

11/01/2012 22:29

Portaria CAT 04, de 10-01-2012 (DOE 11-01-2012) Altera a Portaria CAT 172, de 27 de dezembro de 2011, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS. O Coordenador...

Portaria CAT-03, de 06-01-2012 - Altera a Portaria CAT-174/11, de 28 de dezembro de 2011 (IVA ST Bebidas Alcoólicas exceto cerveja e chope

09/01/2012 20:57

Portaria CAT-03, de 06-01-2012 (DOE 07-01-2012) Altera a Portaria CAT-174/11, de 28 de dezembro de 2011, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica,...

Primeira parcela do ICMS relativo a dezembro deve ser paga até o próximo dia 9

07/01/2012 10:56

Por meio da portaria 704/2011, o Governo do Estado estabeleceu a divisão em parcelas do parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às vendas realizadas durante o mês de dezembro de 2011, estipulando como datas de quitação os dias 9 e 20 de janeiro de 2012,...

Portaria CAT 01, de 02-01-2012 - Altera a Portaria CAT 172, de 27 de dezembro de 2011, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

03/01/2012 21:10

Portaria CAT 01, de 02-01-2012 (DOE 03-01-2012) Altera a Portaria CAT 172, de 27 de dezembro de 2011, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS. O Coordenador...

Governo de São Paulo assina a Lei Orçamentária de 2012

03/01/2012 19:54

Lei N° 14.675, de 28 de Dezembro de 2011, orça a Receita em R$ 156,69 bilhões e tem investimento de R$ 21 bilhões para 2012 O Governo de São Paulo assinou na última quarta-feira, 28 de dezembro, a Lei Orçamentária para o ano de 2012. A Receita total é de R$ 156,69 bilhões, com a...

Portaria CAT - 179, de 29-12-2011 - Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-7-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

03/01/2012 00:26

Portaria CAT - 179, de 29-12-2011 (DOE 30-12-2011) Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-7-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista...

Portaria CAT 178, de 28-12-2011 - Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

03/01/2012 00:25

Portaria CAT 178, de 28-12-2011 (DOE 29-12-2011) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE O Coordenador da Administração Tributária, tendo em...

Portaria CAT 177, de 28-12-2011 - Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

03/01/2012 00:24

Portaria CAT 177, de 28-12-2011 (DOE 29-12-2011) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em...

Portaria CAT 176, de 28-12-2011 - Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

03/01/2012 00:23

Portaria CAT 176, de 28-12-2011 (DOE 29-12-2011) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. O Coordenador...

Portaria CAT 175, de 28-12-2011 - Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

03/01/2012 00:22

Portaria CAT 175, de 28-12-2011 (DOE 29-12-2011) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. O Coordenador da Administração Tributária,...