Estadual

Portaria CAT-81, de 29-6-2011

01/07/2011 21:09

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-263/09, de 16-12-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos...

Portaria CAT-80, de 29-6-2011

01/07/2011 21:06

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-260/09, de 11-12-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos...

Portaria CAT-79, de 29-6-2011

01/07/2011 21:05

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-30/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o artigo 313-R do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos...

Portaria CAT-78, de 29-6-2011

01/07/2011 21:03

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-80/10, de 9-6-2010, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z4 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos...

Portaria CAT-77, de 29-6-2011

01/07/2011 21:01

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-178/09, de 17-9-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da...

Portaria CAT-76, de 29-6-2011

01/07/2011 21:00

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-241/09, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da...

Portaria CAT-75, de 29-6-2011

01/07/2011 20:59

(DOE 30-06-2011) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 28-A da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, e no parágrafo único do artigo 41 do Regulamento do...

Portaria CAT-74,de 29-06-2011

01/07/2011 20:58

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-7-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária , tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 2, de 3 de...

Portaria CAT-74,de 29-06-2011 - EFD/SP - Prorrogado o prazo de retificação sem autorização da SEFAZ para 31 de dezembro de 2011

01/07/2011 20:40

Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-7-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária , tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 2, de 3 de abril de 2009, e no...

Decreto Nº 57.087, de 27 de junho de 2011 - Disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque das autopeças

28/06/2011 20:22

Disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque das autopeças que especifica, recebidas antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o...

Decreto 57086 de 27/06/2011 - Introduz alterações no RICMS SP - Novos produtos com Substituição Tributária

28/06/2011 20:20

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Protocolo ICMS-5/11, celebrado no Rio de Janeiro, RJ, no dia 1º de abril de 2011, Decreta: Artigo 1º - Passam a vigorar com a redação que se segue os itens 30, 46, 62, 76, 77 e...

Decreto 57085 de 27/06/2011 - Introduz alterações no RICMS SP - Novos produtos com Substituição Tributária

28/06/2011 20:14

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 8°, incisos XXVII e XXXI, da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, Decreta: Artigo 1° - Passam a vigorar com a redação que se segue os dispositivos adiante indicados...

Entenda o processo da Substituição Tributária

20/06/2011 23:32

Entenda mais a substituição tributária 1-) O substituto tributário (Industria) não fará a retenção do imposto por substituição tributária quando o adquirente for consumidor final da mercadoria, independentemente de sua condição de contribuinte ou não do ICMS. Neste caso não incidirá pois a...

Portaria CAT 70 de 15-06- 2011

20/06/2011 23:05

Disciplina o credenciamento de contribuinte como beneficiador de amendoim para aplicação do diferimento previsto no artigo 351-A do Regulamento do ICMS. Leia na integra Portaria CAT 70 de 15-06- 2011