Arquivo de artigos :: Notícias Tributárias

Substituição de Tabela Auxiliar para uso no SEFIP

07/02/2012 08:19

A Tabela Auxiliar versão 30.0 de 18/01/2012, foi disponibilizada no site da CAIXA sem a competência 13. A tabela versão 30.0 de 18/01/2012 foi substituída pela Tabela, versão 30.0 de 23/01/2012. Porém para quem já efetuou a carga da tabela versão 30.0 de 18/01/2012 não será possível...

Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012

06/02/2012 12:54

DOU de 06.02.2012 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011, pela pessoa física residente no Brasil. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,...

IR 2012: certificado digital será exigido de contribuintes com altos rendimentos

06/02/2012 11:18

SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil publicou, nesta segunda-feira (6), as regras para a declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física para 2012, referente ao ano-calendário 2011. Uma das novidades do IR 2012, que conta na IN 1246, é a...

Divulgadas as regras de apresentação da Declaração do IRPF 2012

06/02/2012 09:55

O "Diário Oficial da União" publicou nesta segunda-feira (6) a instrução normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O programa gerador da declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24 de...

São Paulo terá uma empresa para cada 17 habitantes em 2020

03/02/2012 20:28

Estudo do Sebrae-SP aponta que setor de serviços ultrapassará comércio até 2020; aumento de renda da população é um dos fatores que contribuem com o cenário. O número de constituições de empresas vem crescendo: entre 2000 e 2005, foram formadas, em média, 143 mil...

Portaria CAT 14, de 02-02-2012

03/02/2012 20:25

(DOE 03-02-2012) Disciplina a utilização de crédito do ICMS relativo à entrada de bem destinado ao ativo permanente. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 70 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...

Resolução CGSN nº 97, de 1 de fevereiro de 2012

03/02/2012 20:24

DOU de 3.2.2012 Prorroga o prazo para pagamento de tributos e para apresentação da declaração anual, no âmbito do Simples Nacional, na situação que especifica. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no uso das competências que lhe...

Portaria CAT 13, de 02-02-2012

03/02/2012 20:24

(DOE 03-02-2012) Dispõe sobre a aplicação da Portaria CAT-16, de 27 de março de 1998, que trata da transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte. O Coordenador Da Administração...

Resolução CGSN nº 96, de 1 de fevereiro de 2012

03/02/2012 20:23

DOU de 3.2.2012 Prorroga o prazo para pagamento de tributos e para apresentação da declaração anual, no âmbito do Simples Nacional, na situação que especifica. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no uso das competências que lhe...

Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins)

03/02/2012 20:22

O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em...