Notícias

Ponto Eletronico Prorrogado 01/2012

09/10/2011 11:13

A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo portaria 1.979 do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União". O sistema deve ser instalado em todas as empresas com mais de 10...

Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego

09/10/2011 11:05

No recurso julgado pelo 6ª Turma do TRT da 3ª Região, o reclamado pretendia convencer os julgadores de que o reclamante prestava serviços à empresa apenas de forma eventual, não existindo, portanto, a relação de emprego reconhecida na sentença. No entanto, a Turma não lhe deu razão. Isso porque,...

Confaz confirma vigência da CC-e a partir de julho do próximo ano

09/10/2011 11:00

Na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),realizada no final de setembro,em Manaus (AM),os participantes aprovaram duas medidas importantes. Uma delas diz respeito ao uso da Cartão de Correção Eletrônica (CC-e) a partir de 1º de julho do próximo ano,conforme...

Governo cria nova taxa para passageiros nos aeroportos

09/10/2011 10:55

07/10 - O governo federal criou uma taxa para os passageiros que passarem pelos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília. O objetivo é atrair empresas para a privatização dos aeroportos. O valor da "tarifa de conexão" é R$ 7, que será cobrada tanto nos embarques domésticos...

A Lei nº 12.441/2011: A Empresa Individual de Resposabilidade Limitada (EIRELI)

09/10/2011 10:54

Artigo de Leonardo Ribeiro Pessoa* Elaborado em 07/2011 1 - Histórico 07/10 - Durante décadas os juristas especializados em Direito Empresarial e Tributário fazem coro com o setor empresarial para inclusão no ordenamento jurídico pátrio de um...

País dos impostos complicados

30/09/2011 08:28

O Brasil é campeão mundial de complicação no pagamento de impostos e contribuições. O peso dos encargos - dos mais altos do mundo - é só um dos problemas suportados pelas empresas, quando têm de cuidar da tributação. Além de pesados, os tributos são incompatíveis com a inserção global da...

Empresas brasileiras gastam 2.600 horas com obrigações tributárias

30/09/2011 08:27

O Brasil é o local onde se gastam mais horas para o cumprimento das obrigações tributárias. Um levantamento realizado pela Pricewaterhousecoopers revelou que, no Brasil, são gastas 2.600 horas, por isso, o País ocupa o primeiro lugar em um ranking do tempo que se gasta com os tributos e formado...

Legislação tributária precisa se adequar à realidade

30/09/2011 08:26

Vivemos a era da chamada “sociedade da informação”, que ao mesmo tempo nos oferece comodidades infinitas, dentre elas incluída a comunicação na velocidade da luz, mas multiplica desafios aos estudiosos de todos os ramos do conhecimento e praticantes de todas as técnicas, de todos os segmentos. Os...

Carga tributária pode superar 36% do PIB neste ano, diz IBPT

27/09/2011 08:14

A Carga Tributária deve ultrapassar o patamar de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. É o que apontam especialistas consultados pelo DCI. Este percentual, de qualquer forma, para eles, será bem acima do peso tributário registrado em 2010, cuja carga alcançou 33,56% do PIB, conforme...

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2012

27/09/2011 08:13

Por meio da Portaria Interministerial MF/MPS nº 579/2011 foram publicados os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do FAP do ano de 2011, com vigência para o ano de 2012. Integra da Portaria 579/2011 Fonte: MPAS

Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias

23/09/2011 08:31

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A proposta, que foi votada pelo Senado Federal em 1989, segue agora para sanção presidencial. Ela regulamenta a Constituição...

EFD-Social promoverá mudança cultural no dia a dia das organizações

23/09/2011 08:29

EFD-Social (SPED Folha): A folha de pagamento eletrônica diminui a burocracia e aumenta o controle fiscal das empresas A área contábil das empresas e do departamento administrativo e RH terão profundas mudanças a partir da implementação do SPED Folha, a chamada EFD-Social. A medida integra o...

Profissionais dinâmicos são requisitados pelo mercado

23/09/2011 08:28

Aquela antiga concepção do contador quieto, tímido, comedido que ficava escondido numa sala ao fundo do corredor das repartições junto a pilhas de livros e papéis é coisa do passado. O mercado vem exigindo deste profissional uma nova postura. O contador do século XXI precisa ser versátil, ter...

Rejeitada a "nova CPMF" (CSS)

23/09/2011 08:27

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (21) a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), um tributo cuja arrecadação seria destinada à saúde e que vinha sendo chamado de "nova CPMF" ou "novo imposto do cheque". Se a contribuição viesse existir, seria o 69º tributo federal do...

Evolução da contabilidade destaca profissão em alta

23/09/2011 07:36

Desde o surgimento das civilizações, a função do contador esteve presente na história da humanidade. Surgiu da necessidade social de proteção dos Bens e registro dos fatos ocorridos com os objetos materiais e hoje, no século XXI, desponta como uma das mais promissoras carreiras A contabilidade...