Portaria CAT-98 , de 29-06-2011

01/07/2011 21:33

 (DOE 30-06-2011)

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-B da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24 de julho de 2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF n° 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 30 de setembro de 2011, os seguintes valores:

1. MARCAS AMBEV

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO Antarctica

Pilsen/Antarctica Sub- Zero

 Brahma Chopp Skol Pilsen/Skol 360 Budweiser Bohemia Outras

AMBEV (1)
1.1 Garrafa de vidro retornável            
até 360 ml   1,16 1,16     1,99
de 361 a 660 ml 2,83 3,35 3,36 3,77 4,18 4,24
de 661 a 1000ml 2,95 3,36 3,36   4,19  
1.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)            
Até 270 ml 1,14 1,27 1,30      
de 271 a 360 ml 1,79 1,98 2,03 2,14 2,24 2,61
de 361 a 660 ml   3,37 2,83   6,52 4,93
de 661 a 1000ml 3,95 4,32 3,87   5,19  
1.3 Lata            
até 310 ml 0,88 1,00 1,18   1,47  
de 311 a 360 ml 1,41 1,61 1,65 1,72 1,80 2,20
de 361 a 660 ml 1,80 2,03 2,06      

2. MARCAS HEINEKEN

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO Kaiser Pilsen Bavária Pilsen Bavária Premium Sol Sol Premium
2.1 Garrafa de vidro retornável          
até 360 ml          
de 361 a 660 ml 2,42 2,08 2,70 2,32  
de 661 a 1000 ml 2,42        
2.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)          
até 270 ml 1,05     1,04  
de 271 a 360 ml 1,30   1,73 1,62 2,85
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000 ml 3,42        
2.3 Lata          
Até 310 ml          
de 311 a 360 ml 1,27 1,11 1,51 1,21  
de 361 a 660 ml 1,59 1,47   1,63  

2. MARCAS HEINEKEN - CONTINUAÇÃO

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO Heineken Xingu      Dos Equis Outras Heineken(2)
2.1 Garrafa de vidro retornável        
até 360 ml        
de 361 a 660 ml 4,39 3,97   3,84
de 661 a 1000 ml        
2.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)        
até 270 ml        
de 271 a 360 ml 2,33 2,09 3,95 2,06
de 361 a 660 ml 5,39      
de 661 a 1000 ml        
2.3 Lata        
Até 310 ml        
de 311 a 360 ml 2,33 2,13   2,00
de 361 a 660 ml        

3. MARCAS SCHINCARIOL

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO Nova Schin Pilsen Glacial Devassa Bem Loura Primus / Nobel NS2 Outras SCHIN(3)
3.1 Garrafa de vidro retornável            
até 360 ml            
de 361 a 660 ml 2,23 1,69 2,91 2,62   2,90
de 661 a 1000 ml 3,00          
3.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)            
Até 270 ml            
de 271 a 360 ml 1,57     1,78 2,87 2,35
de 361 a 660 ml     3,01      
de 661 a 1000 ml 3,51          
3.3 Lata            
Até 310 ml            
de 311 a 360 ml 1,18 0,91 1,53 1,36   1,83
de 361 a 660  ml 1,64 1,27        

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

 

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DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO Crystal/Lokal Itaipava Itaipava Fest Petra Outras Crystal (4) Outras Itaipava (5)
4.1 Garrafa de vidro retornável            
até 360 ml            
de 361 a 660 ml 2,29 2,73     2,77 3,35
de 661 a 1000 ml 2,85 3,07        
4.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)            
Até 270 ml 1,11 1,28       1,76
de 271 a 360 ml 1,35 1,57 2,59 2,19 1,87 2,16
de 361 a 660 ml       10,08   4,85
de 661 a 1000 ml 3,57 3,86        
4.3 Lata            
até 310 ml 1,09 1,18 2,30