Líder: governo não criará imposto para financiar saúde em 2011

12/09/2011 23:10
O líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira que o governo federal não pretende criar nenhum tipo de imposto este ano para financiar o setor da saúde e garantir que Estados e municípios tenham dinheiro suficiente em caixa para arcar com os custos da regulamentação de Emenda 29, que estabelece patamares mínimos para os entes federativos investirem no financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

"Não terá nenhuma iniciativa de imposto do governo este ano", disse o parlamentar após participar da reunião semanal de Coordenação Política, comandada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Pela primeira vez, participou dos debates da Coordenação o novo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Diante do impasse de se aprovar a regulamentação do texto, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), já havia afirmado que debaterá com a comissão geral da Casa e com governadores a proposta de se estabelecer uma fonte de financiamento para que Estados e municípios tenham como cumprir os prováveis repasses obrigatórios para a saúde sem comprometerem as contas públicas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deverá participar da primeira rodada de reuniões, no próximo dia 20, com a comissão geral da Câmara. No dia seguinte, Maia receberá governadores em Brasília para analisar as fontes alternativas. Favorável à criação de um novo imposto para financiar políticas de saúde, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), por exemplo, chegou a classificar como "covardia" a extinção, em 2007, da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

 

Fonte: Terra

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