Hoje, a carga tributária somada ao déficit público brasileiro chega a 40% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual seria reduzido a 30% até 2020, caso a proposta fosse adotada ainda neste ano. Paralelamente, o crescimento do PIB saltaria dos atuais 4,4% de média anual para 6%, o que geraria mais recursos para os cofres públicos. "O país teria mais trilhões em arrecadação e isso significaria um percentual menor do PIB", diz o presidente do MBE, Paulo Rabello de Castro. Ele comparou a alta carga tributária à inflação galopante dos anos 1980. "Naquela época, muitos diziam que reduzir a inflação significaria também reduzir o crescimento. Depois, com um projeto inteligente, vimos que era o contrário, o crescimento acelerou. É a mesma coisa", disse.
Favela. O primeiro passo do projeto é a simplificação da estrutura tributária brasileira, chamada de "favela tributária" por Castro. "É complexa e cheia de puxadinhos", disse. Ele explicou que nesta primeira etapa, que duraria até 2014, não haveria redução de impostos, apenas uma melhor organização e transparência. Seria um período de adaptação, para mostrar à União, Estados e municípios que não haveria queda na arrecadação.
Neste período, seria adotada uma espécie de "URV" fiscal, como aconteceu na transição do Cruzeiro Real para o Real. "Ainda estaria vigorando o sistema antigo, mas haveria uma simulação do sistema novo, para ficar claro que não haveria perdas", disse. Em seguida, depois de conseguidos os apoios necessários, seria iniciada a redução gradual da carga de impostos. Pagando menos impostos e com o país crescendo mais, mais brasileiros sairiam das classes C, D e E e a pirâmide social ficaria mais equilibrada.
O projeto já tem apoio formal do governador de Santa Catariana e o compromisso de adesão do governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Em Minas Gerais, o senador Aécio Neves deve intermediar o encontro do MBE com o governador Antonio Anastasia.
1,4 milhão de assinaturas
Projeto de lei busca apoio
Projeto de lei busca apoio
As propostas do movimento Brasil Eficiente (MBE) podem virar lei, caso haja adesão ao projeto de lei de iniciativa popular elaborado pelos especialistas. Para ser enviado ao Congresso Nacional é preciso recolher 1,4 milhão de assinaturas. Até agora, menos de 7.000 pessoas declararam apoio, mas um dos coordenadores do MBE, Carlos Rodolfo Schneider, explica que à medida que as adesões de entidades empresariais e da sociedade civil crescem, o apoio formal também deslancha. O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, tem a mesma opinião. "Tudo começa com um sonho", diz.
O projeto foi elaborado pelo jurista Ives Gandra e pelo advogado Gastão Toledo e detalha a simplificação e redução da carga tributária nos próximos anos. Também faz parte da proposta a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal para a União. A intenção é criar um conselho de gestão fiscal para regular as despesas públicas e evitar que os gastos superem as receitas, gerando, assim, aumento na carga tributária para custear a máquina pública, como já aconteceu outras vezes.
Fonte: O Tempo
Escrito por: Ana Paula Pedrosa