País tem carga fiscal alta, mas população se beneficia pouco

 Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias,o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em bem-estar para seus cidadãos.

Com carga tributária de 34,41% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009,o país fica atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai quando se analisa o retorno dos tributos em qualidade de vida para a sociedade.

Nesse comparativo,os Estados Unidos,seguidos pelo Japão e pela Irlanda,são os países que mais bem aplicam os tributos em melhoria de vida de suas populações.

A conclusão é de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que compara a carga fiscal em relação ao PIB e verifica se o que está sendo arrecadado pelos países volta aos contribuintes -ou seja,a quem paga os tributos- em serviços de qualidade que gerem bem-estar à população.

No estudo,o IBPT (entidade que se dedica a estudos tributários de natureza institucional,setorial e empresarial) usa dois parâmetros:a carga fiscal em relação ao PIB (soma das riquezas de um país) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O resultado do estudo mostra que o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade) do Brasil é de 144,enquanto o dos EUA é de 168,2 (ver quadro).

O Irbes é o resultado da soma da carga fiscal,ponderada percentualmente (15%) pela importância desse parâmetro,com o IDH,ponderado da mesma forma (85%).

O IBPT usou esses percentuais por entender que um IDH elevado,independentemente da carga fiscal do país,é mais representativo e significativo do que uma carga elevada,independentemente do IDH. Por isso atribuiu peso maior ao último.

Para a carga tributária,o estudo usa os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de 2009 (último dado disponível);para o IDH,são usados os dados da ONU (Organização das Nações Unidas) de 2010.

Embora já tenha o dado da carga fiscal brasileira de 2010 (35,13%),o IBPT usa o índice de 2009 para manter a paridade com os demais países.

RECEITA

A assessoria de imprensa da Receita Federal informou ontem que não comentaria o estudo do IBPT. No ano passado,a Receita divulgou que a carga tributária brasileira de 2009 foi de 33,58% -0,83 ponto percentual inferior ao índice calculado pelo IBPT.

O índice do instituto é superior porque considera no cálculo os valores com multas,juros e correção,além de incluir contribuições corporativas e custas judiciais.

Fonte:Política e Economia | Folha de S. Paulo | Poder | BR