Estadual

Portaria CAT-96 , de 29-06-2011

01/07/2011 21:31

(DOE 30-06-2011) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-B da...

Portaria CAT-95, de 29-6-2011

01/07/2011 21:30

(DOE 30-06-2011) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista...

Portaria CAT-94, de 29-6-2011

01/07/2011 21:29

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-81/10, de 9-6-2010, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração...

Portaria CAT-93, de 29-6-2011

01/07/2011 21:27

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-79/10, de 7-6-2010, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374,...

Portaria CAT-92, de 29-6-2011

01/07/2011 21:20

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-32/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B...

Portaria CAT-91, de 29-6-2011

01/07/2011 21:19

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-33/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o...

Portaria CAT-90, de 29-6-2011

01/07/2011 21:18

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-239/09, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o...

Portaria CAT-89, de 29-6-2011

01/07/2011 21:17

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-153/09, de 7-8-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C...

Portaria CAT-88, de 29-6-2011

01/07/2011 21:16

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-240/09, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o artigo 313-Z10 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A,...

Portaria CAT-87, de 29-6-2011

01/07/2011 21:15

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-170/09, de 28-8-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z5 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em...

Portaria CAT-86, de 29-6-2011

01/07/2011 21:14

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-78/10, de 2-6-2010, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o...

Portaria CAT-85, de 29-6-2011

01/07/2011 21:13

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-31/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o artigo 313-N do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos...

Portaria CAT-84, de 29-6-2011

01/07/2011 21:12

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-242/09, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z8 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo...

Portaria CAT-83, de 29-6-2011

01/07/2011 21:11

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-155/09, de 7-8-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o artigo 313-Z12 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da...

Portaria CAT-82, de 29-6-2011

01/07/2011 21:10

(DOE 30-06-2011) Altera a Portaria CAT-29/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos...